Pensionistas no vermelho

No ano passado, o governo federal pagou pensão para 529 mil parentes de servidores públicos que morreram, tanto civis quanto militares. Desse universo, um pequeno grupo tem uma particularidade: embora recebam todo mês dinheiro do governo, elas têm dívidas a pagar com a União. Há 17,4 mil pessoas nessa situação, 3% do total de pensionistas do governo federal. Juntos, eles devem R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos, segundo dados de março da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A dívida mais comum é com o Imposto de Renda da Pessoa Física, e a maioria dos devedores são parentes de militares. Com esses R$ 2,2 bilhões, seria possível dobrar o orçamento deste ano do CNPq, agência que oferece bolsas de pesquisa em pós-graduação e que está à míngua, com o menor orçamento do século. As dívidas de pensionistas foram divulgadas pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). O =igualdades desta semana explica o que dizem esses dados.

Ao todo, um grupo de 17,4 mil pensionistas do governo federal soma dívidas de R$ 2,2 bilhões com a União. Esse dinheiro corresponde ao dobro do orçamento do CNPq em 2021. Mesmo com essas dívidas, os pensionistas recebem regularmente os benefícios pagos pelo governo. No ano passado, esse grupo, formado por parentes de servidores civis e militares, recebeu R$ 1,3 bilhão em pensões.

Os parentes de militares não são a maioria dos pensionistas do governo federal, mas são a maioria dos pensionistas endividados. Dentre os 17,4 mil parentes de servidores que estão inscritos na Dívida Ativa da União, mais da metade (9,2 mil) são parentes de militares.

Na lista de devedores da União, há 586 pessoas que recebem, ao mesmo tempo, pensões deixadas por servidores civis e militares. Esse pequeno grupo, somado, deve R$ 16 milhões aos cofres públicos e, no ano passado, embolsou R$ 93 milhões em pensões.

A dívida mais comum entre os pensionistas do governo federal é com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Dos 17,4 mil parentes de servidores que estão inscritos na Dívida Ativa da União, 13,7 mil têm contas a acertar com esse imposto. A segunda dívida mais comum é com a contribuição que empresas devem dar ao INSS com base em sua folha salarial – 1,5 mil pensionistas endividados incorrem nesse problema. Considerando o valor das dívidas, porém, a maior de todas é com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ): os pensionistas do governo federal somam R$ 456 milhões não pagos a esse tributo.

De um universo de 529 mil pessoas que receberam pensões do governo federal em 2020, os parentes de militares são 233 mil – ou seja, menos da metade. Ainda assim, suas pensões custam mais caro que as de civis. No ano passado, o governo desembolsou R$ 19,3 bilhões para arcar com as pensões de famílias de militares, enquanto R$ 17,2 bilhões foram gastos com parentes de civis.

As Forças Armadas têm 370 mil militares na ativa e, em fevereiro (último mês com dados disponíveis), 226 mil parentes de militares receberam pensões do governo federal – ou seja, para cada dez militares da ativa, há seis parentes de militares recebendo pensão. Entre os civis, a proporção é menor. Em fevereiro, havia 582 mil servidores na administração direta, nas autarquias e fundações do governo federal, ao passo que foram pagas 256 mil pensões a parentes de servidores civis (o cálculo desconsidera aqueles que trabalham no comando das Forças Armadas). Para cada dez servidores civis que estão na ativa, portanto, há apenas quatro parentes recebendo pensão.

Na contramão de outras instituições federais, o comando das Forças Armadas no Brasil tem mais “instituidores de pensão” – servidores que morreram, deixando pensão para parentes – do que servidores na ativa. Em fevereiro, havia 11,6 mil servidores lotados nos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica, e um total de 27,1 mil provedores de pensão. Nos demais órgãos federais, havia 582 mil servidores da ativa e apenas 210 mil pensionistas.

Fontes: Agência Fiquem Sabendo, com dados do Portal da Transparência e do Portal de Dados Abertos; SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento); Ministério da Defesa; Painel Estatístico de Pessoal (Ministério da Economia).